Direito & Justiça
  • Reforma Trabalhista

    A reforma trabalhista, aprovada em tempo recorde, é um enorme retrocesso. Mais de 100 artigos alterados n ...

    A reforma trabalhista, aprovada em tempo recorde, é um enorme retrocesso. Mais de 100 artigos alterados na CLT reduzem direitos conquistados por décadas. A reforma revoga o princípio do direito do tra ...

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  • Os direitos do menor aprendiz

    O maior de 14 e menor de 24 anos que estiver matriculado e frequentando a escola até o ensino médio, pode ...

    O maior de 14 e menor de 24 anos que estiver matriculado e frequentando a escola até o ensino médio, pode trabalhar como menor aprendiz, desde que inscrito em programa de aprendizagem e formação técni ...

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  • Justiça autoriza mudança de nome a transexual

    Juíza da Vara de Registros Públicos de Rio Branco em recente decisão julgou procedente uma ação de retifi ...

    Juíza da Vara de Registros Públicos de Rio Branco em recente decisão julgou procedente uma ação de retificação, autorizando a modificação do nome e mudança de sexo no assento de nascimento do autor, m ...

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  • FIM DA CLT

    A “reforma” trabalhista que está em curso, na verdade, representa o fim da CLT e dos direitos dos trabalh ...

    A “reforma” trabalhista que está em curso, na verdade, representa o fim da CLT e dos direitos dos trabalhadores.   Seu ponto central é a prevalência do negociado sobre o legislado. Isso quer dize ...

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  • Quando empregador e INSS não se entendem  quem sofre é o trabalhador

    Quando o trabalhador fica doente por mais de 15 dias pode receber auxílio doença do INSS e seu contrato d ...

    Quando o trabalhador fica doente por mais de 15 dias pode receber auxílio doença do INSS e seu contrato de trabalho fica suspenso. Ao receber a alta médica deve retornar ao trabalho. Ocorre que muitas ...

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  • Juiz reconhece direitos dos motoristas do Uber

    Foi reconhecido o vínculo empregatício de um motorista que trabalhava para o Uber. A decisão ocorreu em p ...

    Foi reconhecido o vínculo empregatício de um motorista que trabalhava para o Uber. A decisão ocorreu em primeira instância na Vara da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte. O Uber foi condenado a real ...

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  • Presente de grego

    Os direitos dos trabalhadores no Brasil vem sofrendo ataque semelhante ao ardil utilizado pelos gregos pa ...

    Os direitos dos trabalhadores no Brasil vem sofrendo ataque semelhante ao ardil utilizado pelos gregos para conquistar Tróia. Conforme relata a história, os gregos presentearam aquela cidade com um gr ...

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  • Para o trabalhador treze não é azar

    Está chegando o final de ano e as pessoas já contam com o 13º salário para cobrir as despesas com as fest ...

    Está chegando o final de ano e as pessoas já contam com o 13º salário para cobrir as despesas com as festas natalinas ou simplesmente cobrir dívidas adquiridas no correr do ano. O benefício assegura a ...

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  • Câmara Arbitral nas relações trabalhistas

    O empregado com mais de um ano de empresa, ao ser dispensado, deve ser encaminhado ao sindicato de sua ca ...

    O empregado com mais de um ano de empresa, ao ser dispensado, deve ser encaminhado ao sindicato de sua categoria ou à Delegacia Regional do Trabalho para ter a homologação de sua rescisão contratual. ...

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  • Nenhum direito a menos

    Sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está defasada e não contempla novas prof ...

    Sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está defasada e não contempla novas profissões, a reforma proposta reduz direitos trabalhistas conquistados após décadas de lutas, na c ...

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